Estrutura jurídica sólida para quem constrói uma rede de franquias

A COF é o documento que o franqueador deve entregar ao candidato a franqueado pelo menos 10 dias antes da assinatura de qualquer contrato ou pagamento. A Lei 13.966/2019 exige que ela contenha informações detalhadas sobre a rede, taxas, obrigações, histórico de litígios e condições de encerramento. Sua ausência ou irregularidade pode tornar o contrato anulável e gerar responsabilidade civil ao franqueador.

O prazo depende do volume de informações que o franqueador fornece e da complexidade da rede. Em condições normais, com boa colaboração do cliente, o processo leva entre 15 e 30 dias, incluindo rodadas de revisão. Aconselhamos iniciar o processo com antecedência, antes de iniciar qualquer negociação com candidatos.

Sim. A revisão de contratos e COFs para franqueados é um dos nossos serviços mais solicitados. Analisamos os documentos recebidos e apresentamos um relatório claro sobre as cláusulas mais relevantes, pontos de atenção e aspectos que merecem negociação antes de você comprometer recursos.

Iniciamos com uma avaliação do conflito — identificando os pontos contratuais em disputa, a legislação aplicável e as opções disponíveis. Nossa prioridade é encontrar soluções estruturadas e dialogadas que preservem a relação comercial quando possível. Quando o diálogo não é viável, a equipe oferece suporte nas medidas jurídicas cabíveis.

Sim. Grande parte do nosso trabalho é realizado de forma remota, com reuniões por videoconferência e envio digital de documentos. Atendemos clientes em todo o território nacional. Para questões que envolvam atuação presencial, avaliamos cada situação individualmente.

Os valores apresentados em nosso site correspondem aos serviços padrão. Para casos com maior complexidade — redes com múltiplas unidades, disputas em andamento, ou documentação voluminosa — apresentamos uma proposta personalizada após uma primeira conversa de avaliação.