Um escritório construído para o universo das franquias
A Candeias nasceu da convicção de que o direito de franquias exige especialização real — não apenas familiaridade com contratos, mas entendimento profundo das dinâmicas que movem redes franqueadas.
Página inicialDa consulta pontual à assessoria de rede
A Candeias surgiu em Natal de um caminho direto: advogados que, ao assessorar empresas em expansão, perceberam que as necessidades jurídicas de quem franqueia um negócio são muito diferentes das de quem celebra contratos comerciais convencionais. A relação entre franqueador e franqueado tem lógica própria — e merece tratamento próprio.
Com o tempo, a prática foi se concentrando exclusivamente no universo das franquias: elaboração de circulares, análise e redação de contratos, assessoria em conformidade com a Lei 13.966/2019 e acompanhamento em disputas dentro da rede. Hoje, a Candeias atende tanto franqueadores que estão estruturando sua rede quanto candidatos a franqueados que querem entender o que estão assinando.
O escritório tem sede em Tirol, Natal, e atende clientes em todo o Brasil de forma remota. Nossa abordagem é transparente, próxima e orientada ao que o cliente realmente precisa — não ao que seria mais simples de entregar.
Missão
Oferecer assessoria jurídica especializada em franquias que seja ao mesmo tempo tecnicamente rigorosa e acessível ao cliente — sem jargões desnecessários, sem respostas genéricas.
Visão
Ser referência em direito de franquias no Nordeste, contribuindo para o crescimento de redes bem estruturadas e relações comerciais mais claras entre franqueadores e franqueados.
Valores
Precisão técnica, comunicação honesta, respeito pelo tempo do cliente, e compromisso com acordos que durem — não apenas com documentos que passem.
Quem está por trás da Candeias
Rafael Candeias
Sócio-fundador
Advogado com pós-graduação em direito empresarial e foco exclusivo em franquias. Responsável pela elaboração de COFs e contratos de franquia há mais de oito anos.
Mariana Souza
Advogada Associada
Especialista em resolução de conflitos em redes franqueadas. Conduz mediações e assessoria em disputas com abordagem estruturada e orientada ao diálogo.
Tiago Lima
Advogado Associado
Atua na análise de contratos para candidatos a franqueados e no acompanhamento de processos de conformidade dentro de redes em crescimento.
Como conduzimos nosso trabalho
Cada serviço passa por processos internos de revisão e qualidade que refletem nosso compromisso com a precisão jurídica e a clareza na comunicação.
Revisão em múltiplas etapas
Todos os documentos elaborados passam por pelo menos duas revisões internas antes de serem entregues ao cliente — com atenção técnica e de linguagem.
Conformidade com a Lei 13.966/2019
Todos os nossos serviços são estruturados com base na legislação vigente de franquias no Brasil, incluindo atualizações regulatórias e jurisprudência recente.
Confidencialidade rigorosa
Informações sobre clientes, redes e estratégias comerciais são tratadas com estrito sigilo profissional, conforme o Código de Ética da OAB.
Comunicação clara e regular
O cliente acompanha cada etapa do trabalho. Não deixamos dúvidas acumularem — preferimos comunicar antes que um problema apareça.
Respeito a prazos legais
Acompanhamos os prazos determinados pela lei — incluindo o prazo de 10 dias para entrega da COF — e gerenciamos esses marcos de forma proativa.
Atualização contínua
A equipe acompanha publicações da ABF, decisões judiciais relevantes e alterações legislativas para manter o conhecimento sempre atual.
Direito de franquias em Natal e no Brasil
O mercado brasileiro de franquias conta com mais de 170 mil unidades distribuídas por todo o território nacional, movimentando bilhões de reais ao ano. Nesse contexto, a documentação jurídica adequada deixou de ser um detalhe e passou a ser um pilar da operação de qualquer rede bem-gerida.
A Candeias atua nesse segmento com foco técnico e visão de negócio. Entendemos que a Circular de Oferta de Franquia não é apenas um requisito legal — é a primeira comunicação séria entre o franqueador e seu futuro parceiro. Quando bem elaborada, ela transmite credibilidade, reduz mal-entendidos e estabelece bases sólidas para a relação comercial.
Da mesma forma, os contratos de franquia são instrumentos que precisam equilibrar proteção jurídica com viabilidade operacional. Contratos muito restritivos afastam bons candidatos. Contratos mal estruturados expõem o franqueador a riscos que poderiam ser evitados. Nossa equipe conhece esse equilíbrio e trabalha para encontrá-lo em cada caso.
A Candeias está registrada na OAB/RN e atende tanto presencialmente, no escritório em Tirol, Natal, quanto de forma remota para clientes em outras regiões do Brasil.
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