Soluções jurídicas para cada etapa da vida de uma franquia
Três serviços desenvolvidos para cobrir as principais necessidades jurídicas de redes franqueadas — da documentação inicial à gestão de conflitos.
Página inicialComo trabalhamos em cada serviço
Cada serviço começa com uma conversa inicial para entender a situação do cliente — o estado da rede, os objetivos de médio prazo e as especificidades do caso. Só depois iniciamos a elaboração dos documentos.
Isso garante que o produto final não seja um modelo genérico adaptado superficialmente, mas um documento pensado para aquela rede, aquele momento e aquelas partes.
Avaliação inicial
Entendimento da situação e objetivos
Elaboração
Redação técnica e personalizada
Revisão
Múltiplas etapas de revisão interna
Entrega
Documento final com explicações
Elaboração da Circular de Oferta de Franquia
R$ 2.950,00
A Circular de Oferta de Franquia é o documento central de qualquer rede estruturada no Brasil. Sua ausência ou irregularidade cria riscos jurídicos graves para o franqueador — inclusive a possibilidade de anulação do contrato.
Preparamos a COF completa, em conformidade com os 23 itens exigidos pela Lei 13.966/2019, com linguagem clara e revisão técnica cuidadosa em cada seção.
O que está incluído
- Histórico da empresa e da rede
- Histórico de litígios
- Representação de desempenho financeiro
- Estrutura de taxas e royalties
- Direitos territoriais e exclusividade
- Obrigações operacionais do franqueado
- Condições de renovação e encerramento
- Revisão em múltiplas etapas antes da entrega
Processo e prazo
- Reunião de levantamento de informações (1-2 sessões)
- Elaboração do documento (10-15 dias úteis)
- Revisão técnica interna
- Revisão com o cliente e ajustes
- Entrega do documento final
Prazo estimado: 15–30 dias úteis
O que está incluído
- Contratos unitários, master e desenvolvimento de área
- Estruturação de royalties e fundo de marketing
- Cláusulas de treinamento e padrões de qualidade
- Direitos territoriais e restrições de concorrência
- Renovação, transferência e rescisão
- Para franqueados: relatório de análise em linguagem clara
Para quem é indicado
Contratos de Franquia e Negociação
R$ 1.350,00
Um contrato de franquia bem elaborado é o que diferencia uma relação comercial saudável de anos de conflitos e disputas. Trabalhamos tanto na elaboração de contratos para franqueadores quanto na análise detalhada para quem está considerando entrar em uma rede.
Para candidatos a franqueados, desenvolvemos um relatório próprio que apresenta as cláusulas mais relevantes em linguagem acessível, com indicação dos pontos que merecem negociação ou atenção especial.
Assessoria em Conformidade e Disputas
R$ 3.400,00
Conflitos dentro de redes de franquias têm dinâmica própria: envolvem contratos de longo prazo, interdependência econômica e muitas vezes um desequilíbrio de informação entre as partes. Nossa abordagem reconhece essa complexidade.
Trabalhamos tanto de forma preventiva — ajudando redes a estabelecer protocolos claros de comunicação e resolução — quanto de forma reativa, quando um conflito específico já está em andamento.
Temas cobertos
- Sobreposição e disputas territoriais
- Transparência no uso do fundo de marketing
- Descumprimento de padrões de qualidade
- Situações de renovação e não-renovação
- Procedimentos de rescisão contratual
- Protocolos de comunicação preventiva
Nossa abordagem em disputas
Priorizamos soluções negociadas e estruturadas. Quando o diálogo é possível, trabalhamos para chegar a acordos que preservem a relação comercial. Quando não é, oferecemos suporte nas medidas jurídicas adequadas.
Qual serviço é adequado para você?
Use este comparativo para identificar o serviço mais alinhado à sua situação atual.
| Recurso / Situação | COF | Contrato | Conformidade |
|---|---|---|---|
| Vou começar a franquear meu negócio | |||
| Preciso atualizar minha COF existente | |||
| Recebi um contrato e quero entender o que assinarei | |||
| Há um conflito entre franqueador e franqueado | |||
| Quero estruturar canais de comunicação na rede |
Com dúvidas sobre qual serviço faz mais sentido? Entre em contato — avaliaremos sua situação juntos.
Fundamentos que atravessam todos os nossos serviços
Sigilo profissional
Informações tratadas com confidencialidade absoluta, conforme o Código de Ética da OAB.
Base legal atualizada
Todos os documentos fundamentados na Lei 13.966/2019 e jurisprudência vigente.
Revisão sistemática
Múltiplas rodadas de revisão técnica e de linguagem antes de qualquer entrega.
Acompanhamento ativo
Cliente informado em cada etapa — sem esperas desnecessárias ou comunicação opaca.
Inicie seu processo conosco
Escolheu o serviço que precisa — ou ainda tem dúvidas? Em qualquer caso, nossa equipe está disponível para uma conversa inicial.
Entrar em Contato